Curso MOPP: Guia Completo para o Transporte de Produtos Perigosos 2026
O transporte de produtos perigosos é uma atividade que exige máxima atenção, responsabilidade e, acima de tudo, conhecimento. A sigla MOPP, que significa Movimentação Operacional de Produtos Perigosos, representa o treinamento obrigatório para todos os motoristas que desejam atuar nesse segmento. Neste guia completo, vamos abordar tudo sobre o curso MOPP, desde os requisitos para fazê-lo, a validade do certificado, até o conteúdo programático e a importância de estar devidamente qualificado.
O que é o Curso MOPP e por que ele é obrigatório?
O curso MOPP é uma capacitação especializada, regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que visa instruir, qualificar e atualizar os motoristas sobre as melhores práticas para o transporte seguro de produtos perigosos. A obrigatoriedade do curso se deve aos altos riscos envolvidos na atividade, que podem causar danos à saúde das pessoas, ao meio ambiente e à segurança pública.
Produtos perigosos são quaisquer substâncias ou artigos que, por suas características, possam apresentar risco. Eles são classificados em 9 classes de risco, como explosivos, gases, líquidos inflamáveis, substâncias tóxicas, materiais radioativos, entre outros.
Quem precisa ter o Curso MOPP?
O curso MOPP é obrigatório para qualquer motorista que conduza veículos utilizados no transporte de produtos perigosos, independentemente da quantidade. Para se inscrever no curso, o condutor deve atender aos seguintes pré-requisitos:
- Ser maior de 21 anos.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida nas categorias B, C, D ou E.
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH ou pena decorrente de crime de trânsito.
Modalidades do Curso: Formação e Renovação
Existem duas modalidades principais do curso MOPP: a de Formação, para quem está ingressando na área, e a de Atualização (ou Renovação), para quem precisa renovar o certificado.
| Modalidade | Carga Horária | Validade | Observações |
|---|---|---|---|
| Formação MOPP | 50 horas | 5 anos | Para motoristas que nunca fizeram o curso. |
| Atualização MOPP | 16 horas | 5 anos | Para motoristas que precisam renovar o certificado antes do vencimento. |
O que se aprende no Curso MOPP?
O conteúdo programático do curso MOPP é dividido em quatro módulos principais, que abrangem todos os aspectos do transporte de produtos perigosos:
- Legislação de Trânsito: Atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação específica sobre o transporte de produtos perigosos.
- Direção Defensiva: Técnicas para prevenir acidentes e conduzir o veículo de forma segura em diferentes condições.
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Prevenção de Incêndio: Como agir em caso de acidentes, minimizar danos ambientais e combater princípios de incêndio.
- Movimentação de Produtos Perigosos: Classificação dos produtos, simbologia, documentação (nota fiscal, ficha de emergência), manuseio, carregamento e descarregamento.
Validade e Inclusão na CNH
Após a conclusão e aprovação no curso, o certificado tem validade de 5 anos. A informação sobre a conclusão do curso é inserida no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), e a observação “Transporte de Produtos Perigosos” passa a constar no campo de observações da CNH do condutor.
Curso MOPP Online: Uma Opção Válida e Flexível
Sim, o curso MOPP online é totalmente válido e reconhecido pelos órgãos de trânsito, desde que a instituição de ensino seja credenciada. A modalidade EAD (Ensino a Distância) oferece flexibilidade para o aluno estudar onde e quando quiser, utilizando computador, tablet ou celular.
O Espaço do SESMT, em parceria com instituições credenciadas, oferece o curso MOPP online com a mesma qualidade e validade do presencial, garantindo uma formação completa e acessível para motoristas de todo o Brasil.
Referências
- Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Resolução Nº 973, de 18 de julho de 2022.
- LM Cursos de Trânsito. Curso de Formação e Renovação em Transporte de Cargas Perigosas – Curso MOPP.
