O trabalho em altura é uma das atividades que mais apresenta riscos de acidentes graves no ambiente de trabalho. Para garantir a segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35) estabelece os requisitos mínimos de proteção. Uma das principais dúvidas que surgem entre gestores e profissionais da área é sobre a carga horária do curso: devo fazer o treinamento de 8 ou 16 horas?
Entender a diferença entre as cargas horárias e saber qual delas se aplica a cada situação é crucial para garantir a conformidade com a lei e, mais importante, a segurança da equipe. Neste guia completo, vamos esclarecer essa questão e detalhar tudo o que você precisa saber sobre o curso de NR 35.
O Que Diz a NR 35 Sobre a Carga Horária?
A NR 35 estabelece que todo trabalhador autorizado a realizar trabalho em altura deve passar por um treinamento teórico e prático. A norma define uma carga horária mínima de 8 horas para o curso inicial. No entanto, é comum encontrarmos no mercado a oferta de cursos com 16 horas de duração. Por que isso acontece?
A resposta está na complexidade das atividades e nos diferentes níveis de responsabilidade. Embora a norma exija um mínimo de 8 horas, a carga horária pode e deve ser estendida para atender às necessidades específicas de cada função e ambiente de trabalho. O empregador é responsável por definir o conteúdo programático e a carga horária do treinamento, sempre com base na análise de risco da atividade.
Curso de NR 35 com 8 Horas: O Essencial para o Trabalhador Autorizado
O treinamento de 8 horas é considerado o curso básico, voltado para o trabalhador autorizado, ou seja, aquele que executa as tarefas em altura. O conteúdo programático mínimo inclui:
- Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura.
- Análise de Risco e condições impeditivas.
- Riscos potenciais e medidas de prevenção e controle.
- Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso.
- Acidentes típicos em trabalhos em altura.
- Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
Este curso é suficiente para capacitar o trabalhador a realizar suas atividades com segurança, seguindo os procedimentos definidos pela empresa.
Curso de NR 35 com 16 Horas: Formação Completa e para Supervisores
O treinamento de 16 horas é uma formação mais aprofundada, geralmente recomendada para supervisores de trabalho em altura e para trabalhadores que executam tarefas de maior complexidade. Além de todo o conteúdo do curso de 8 horas, a formação estendida pode incluir:
- Técnicas mais avançadas de resgate.
- Inspeção de equipamentos e sistemas de ancoragem.
- Elaboração de Análise de Risco e Permissão de Trabalho.
- Técnicas de acesso por cordas (para atividades específicas).
O supervisor de trabalho em altura é o profissional responsável por planejar, supervisionar e liberar a execução das atividades. Portanto, ele necessita de um conhecimento mais aprofundado para garantir que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos. A NR 35 não especifica uma carga horária para o supervisor, mas o mercado consolidou o treinamento de 16 horas como uma boa prática para essa função.
| Carga Horária | Público-Alvo Principal | Foco do Treinamento |
|---|---|---|
| 8 Horas | Trabalhador Autorizado | Execução segura das tarefas em altura. |
| 16 Horas | Supervisor de Trabalho em Altura / Atividades Complexas | Planejamento, supervisão, liberação e técnicas avançadas. |
Validade e Reciclagem do Curso de NR 35
Assim como outros treinamentos de segurança, o curso de NR 35 também tem um prazo de validade. A norma estabelece que deve ser realizado um treinamento periódico bienal (a cada 2 anos) ou sempre que ocorrerem as seguintes situações:
- Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho.
- Evento que indique a necessidade de novo treinamento (acidente ou quase acidente).
- Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias.
A carga horária e o conteúdo da reciclagem são definidos pelo empregador, de acordo com as necessidades que a motivaram.
A Escolha Certa para sua Empresa
A decisão entre o curso de 8 ou 16 horas deve ser baseada em uma análise criteriosa dos riscos e da natureza das atividades a serem executadas. Para a maioria das equipes que realizam trabalhos rotineiros em altura, o treinamento de 8 horas é o ponto de partida. No entanto, para os líderes de equipe e supervisores, o investimento em uma formação de 16 horas é altamente recomendável.
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Conclusão
Mais do que uma obrigação legal, o treinamento de NR 35 é um investimento na vida e na integridade física dos trabalhadores. Compreender as nuances das cargas horárias permite que a empresa ofereça a capacitação adequada para cada nível de responsabilidade, criando um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
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