O trabalho em espaços confinados é uma das atividades de maior risco na indústria, exigindo um nível de preparação e conhecimento técnico que vai muito além do comum. A Norma Regulamentadora 33 (NR 33) foi criada para estabelecer os requisitos mínimos para a identificação desses espaços, seu reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores.
Um dos aspectos mais críticos e que gera mais dúvidas entre os profissionais é a clara distinção de papéis e responsabilidades entre as três funções-chave: o Trabalhador Autorizado, o Vigia e o Supervisor de Entrada. Compreender a fundo as atribuições de cada um não é apenas uma formalidade, mas um fator determinante para a prevenção de acidentes, que nesses ambientes, podem ser fatais.
Este guia completo irá detalhar as responsabilidades de cada função, o treinamento necessário para cada uma e por que a correta segregação dessas atividades é vital para a segurança de toda a equipe.
O Que é um Espaço Confinado?
Antes de mergulharmos nas funções, é essencial definir o que a NR 33 caracteriza como um espaço confinado. De acordo com a norma, é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, e cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Exemplos comuns incluem:
- Silos e tanques de armazenamento
- Galerias de esgoto e tubulações
- Poços de inspeção e cisternas
- Digestores e reatores industriais
- Porões e galerias subterrâneas
Os principais riscos associados a esses locais são a asfixia, intoxicação, explosão, soterramento e afogamento.
As Três Funções Essenciais na NR 33: Quem é Quem?
A NR 33 estrutura a operação em espaços confinados em um tripé de funções interdependentes. Cada membro da equipe possui responsabilidades específicas e intransferíveis que, juntas, formam um sistema de segurança robusto. A falha em qualquer uma dessas funções compromete toda a operação.
| Função | Principal Responsabilidade | Pode Entrar no Espaço? | Treinamento Exigido |
|---|---|---|---|
| Trabalhador Autorizado | Executar a tarefa designada dentro do espaço confinado, seguindo os procedimentos de segurança. | Sim | Curso de 16 horas para Trabalhador Autorizado e Vigia. |
| Vigia | Monitorar permanentemente o exterior do espaço confinado, mantendo a comunicação e acionando o resgate em caso de emergência. | Não | Curso de 16 horas para Trabalhador Autorizado e Vigia. |
| Supervisor de Entrada | Planejar, autorizar e encerrar a entrada no espaço confinado, emitindo a Permissão de Entrada e Trabalho (PET). | Sim (se capacitado como Trabalhador Autorizado) | Curso de 40 horas para Supervisor de Entrada. |
1. O Trabalhador Autorizado: A Execução da Tarefa
O Trabalhador Autorizado é o profissional capacitado para entrar no espaço confinado e realizar a tarefa planejada. Suas responsabilidades são focadas na execução segura do trabalho e na sua própria proteção.
Principais Atribuições:
- Colaborar com a empresa no cumprimento da NR 33.
- Utilizar adequadamente os meios e equipamentos fornecidos.
- Comunicar-se com o Vigia sempre que necessário.
- Interromper suas atividades e abandonar o local sempre que suspeitar de uma situação de risco grave e iminente.
O treinamento para o Trabalhador Autorizado tem carga horária de 16 horas e o habilita a reconhecer os riscos, utilizar os equipamentos de proteção e de resgate, e a agir em conformidade com os procedimentos de segurança.
2. O Vigia: O Anjo da Guarda do Lado de Fora
O Vigia desempenha um papel que pode ser resumido em uma palavra: vigilância. Ele é os olhos e ouvidos da equipe do lado de fora, e sua atenção constante é o que garante uma resposta rápida a qualquer emergência. O Vigia não pode, em hipótese alguma, entrar no espaço confinado ou realizar outras tarefas que o impeçam de cumprir sua principal função.
Principais Atribuições:
- Manter contagem precisa do número de trabalhadores autorizados no interior do espaço.
- Permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato permanente com os trabalhadores.
- Acionar a equipe de resgate e emergência sempre que necessário.
- Operar os movimentadores de pessoas em caso de emergência.
- Ordenar o abandono do espaço confinado sempre que detectar um sinal de alarme, perigo, ou qualquer sintoma de risco nos trabalhadores.
O Vigia deve possuir o mesmo treinamento de 16 horas do Trabalhador Autorizado, garantindo que ele compreenda os riscos e os procedimentos em andamento.
3. O Supervisor de Entrada: O Cérebro da Operação
O Supervisor de Entrada é o profissional com a maior carga de responsabilidade gerencial. Ele é o responsável por todo o planejamento, autorização e encerramento da operação. Sua principal ferramenta é a Permissão de Entrada e Trabalho (PET), um documento que formaliza a análise de risco e as condições seguras para a entrada.
Principais Atribuições:
- Emitir a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) antes do início das atividades.
- Executar os testes e conferir os equipamentos antes da entrada dos trabalhadores.
- Garantir que os serviços de emergência e resgate estejam disponíveis e operantes.
- Cancelar os procedimentos de entrada e trabalho quando necessário.
- Encerrar a PET após o término dos trabalhos.
Para ser um Supervisor de Entrada, é necessário um treinamento específico de 40 horas, que aprofunda os conhecimentos em gestão de riscos, legislação, procedimentos operacionais e preenchimento da PET.
Qual Curso Fazer? A Escolha Certa para Cada Função
A escolha do curso é direta e depende da função que você irá exercer:
- Para ser Trabalhador Autorizado ou Vigia, você precisa do Curso de Capacitação de 16 horas.
- Para ser Supervisor de Entrada, você precisa do Curso de Capacitação de 40 horas.
É importante destacar que um profissional com o curso de Supervisor de 40 horas está apto a atuar também como Trabalhador Autorizado e Vigia, pois o conteúdo mais extenso já abrange as competências das outras funções. O Espaço do SESMT oferece todos os níveis de treinamento para NR 33, garantindo a capacitação correta para sua necessidade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O Supervisor de Entrada pode entrar no espaço confinado?
Sim, desde que ele também seja capacitado como Trabalhador Autorizado e não comprometa sua função de supervisão. No entanto, ele não pode entrar e atuar como Vigia simultaneamente.
2. Um Vigia pode realizar outra tarefa enquanto monitora a entrada?
Não. A dedicação do Vigia deve ser exclusiva ao monitoramento dos trabalhadores no interior do espaço confinado. Qualquer distração pode ser fatal.
3. Qual a validade do treinamento de NR 33?
A validade do treinamento é de 1 ano, sendo necessária uma reciclagem anual com carga horária de 8 horas para todos os profissionais (Trabalhador, Vigia e Supervisor).
4. O que é a PET (Permissão de Entrada e Trabalho)?
É um documento escrito que serve como uma lista de verificação e autorização para a entrada e realização de trabalhos em espaços confinados. Ela deve ser preenchida, assinada e encerrada pelo Supervisor de Entrada.
5. Posso combinar o treinamento de NR 33 com o de NR 35?
Sim. É muito comum que o acesso a espaços confinados envolva trabalho em altura (como a descida em um poço). Por isso, a combinação dos cursos de NR 33 e NR 35 é altamente recomendada e otimiza a preparação do profissional.
Conclusão
A segurança em espaços confinados depende de um sistema rigoroso de procedimentos e, acima de tudo, da clareza de papéis e responsabilidades. A distinção entre Trabalhador Autorizado, Vigia e Supervisor de Entrada é a espinha dorsal da NR 33. Enquanto o Trabalhador executa, o Vigia protege e o Supervisor planeja. Sem essa sinergia e o respeito às atribuições de cada um, o risco de acidentes graves se torna iminente.
Investir na capacitação correta para cada função não é apenas uma exigência legal, mas a principal ferramenta para preservar vidas. Certifique-se de que você e sua equipe possuem o treinamento adequado e compreendem a fundo suas responsabilidades.
Para garantir a melhor formação e estar em total conformidade com a NR 33, conheça os cursos de Espaços Confinados oferecidos pelo Espaço do SESMT. Prepare-se para trabalhar com segurança e competência.
